Escrito pelo Engº Civil Marcio de Almeida Pernambuco
O Sinaenco, sindicato que congrega no Brasil as empresas de arquitetura e engenharia brasileiras, tem como lema “Antes de uma boa obra existe sempre um bom projeto”. Pensando nisto realizou uma campanha pelo planejamento da Copa 2014, e entre 2008 e 2009 promoveu uma caravana para todas as cidades-sedes, onde procurou conscientizar as autoridades sobre o real significado do Mundial e as oportunidades que abriria, identificando os principais desafios que cada cidade teria para sediar a Copa 2014.
Uma verdadeira previsão de Nostradamus. Ou seja, tudo vai acontecer assim... Este documento além de elencar uma série de exemplos de sucesso internacional, enfatizava na época que o que pode fazer a verdadeira diferença entre obras boas e acabadas e os verdadeiros “elefantes brancos“, interrompidos pela incompetência política é o planejamento, a falta de projeto e comprometimento. Do wikipédia ... - Planejamento é uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina. Sendo, portanto, o lado racional da ação. Tratando-se de um processo de deliberação abstrato e explícito que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados. Agora para se ter resultados esperados é necessário ter um bom projeto e imperativo respeitar o tempo para a sua elaboração, enfim respeitar a engenharia. Desde 2007, o Sinaenco luta para que o planejamento da Copa fosse completado em 2008, com a conclusão dos projetos básicos e executivos em 2009, e a execução das obras iniciadas, no mais tardar, com diz o relatório, no início de 2010. A falta da cultura do planejamento no Brasil é algo grotesco e que não evolui. Como os políticos estão acostumados a tirar as cartas das mangas e trabalhar de afogadilho, por que assim é mais fácil manipular os fatores e compromissar os agentes Nós engenheiros não somos ouvidos, falamos as pilastras por que os pilantras não nos escutam... A engenharia prevê o futuro, só não tem a força que deveríamos ter para que estas previsões cheguem de fato a virar o jogo. Sobressai o jogo de interesses, que sempre acompanha as obras e serviços de engenharia, onde a corrupção sempre anda solta, e agora terá até um novo nome... Regime Diferenciado de Contratação Pública sigla RDC.. mas, que simplesmente poderia ser traduzido como ... Roubo Da Copa... ou Retrato da Corrupção. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é uma afronta à transparência, a lógica, um marco da incoerência e vai totalmente de contra ao interesse público. As alterações nas regras de licitações promovidas pelo RDC facilitam a corrupção, por que retira da Lei 8666 um dispositivo que daria a transparência do processo licitatório e não permite que a sociedade controle as ações. Dentre as mudanças que afrontam a lei de licitações existente, temos a contratação integrada, na qual a mesma empresa é responsável pelo projeto e pela execução da obra, a Contratação integral (turn key) com Projeto Básico e Projeto Executivo sob-responsabilidade da contratada e a remuneração variável para a contratação de serviços, que permite pagamentos adicionais ao valor inicial. Fora o fato que o processo conterá apenas um anteprojeto de engenharia e o orçamento será interno e sigiloso, chegando a punir o funcionário publico que fornecer informações à respeito. Por esse modelo, a contratação será feita de modo que a empresa vencedora executará a obra, sem que a licitação esteja embasada em um projeto básico previamente formulado. Ora se na contratação de obra pública, o projeto básico deve ser realizado de forma bastante rigorosa, de maneira a atender todas as condições econômicas e de concepção para que todos os licitantes consigam efetuar suas propostas em condições de igualdade e sem qualquer tipo de dúvida, como não embasar um projeto? Sem que haja um projeto básico aprovado e o projeto executivo disponível para consulta, fica fácil promover o superfaturamento da obra, por que não temos o menor detalhamento do que se pretende. A licitação é a etapa onde são definidos os condicionantes gerais para que aqueles interesses conflitantes sejam harmonizados da melhor forma, de modo a se obter a proposta mais vantajosa, considerando os interesses da sociedade e a justa remuneração do prestador dos serviços. Os valores estimados para a contratação que obrigatoriamente são detalhados em planilhas e disponíveis para acesso de qualquer cidadão, agora sofrerão do nebuloso sigilo. Falando em sigilo, é interessante comparar que quando um cidadão comum, (um caseiro de um sítio, por exemplo), recebe um montante e “autoridades”, quebram ilegalmente o sigilo bancário deste, a Justiça acaba permitindo e perdoando. Agora, quando a Sociedade quer quebrar o sigilo de preços de uma licitação que lida com milhões, em prol da transparência tão necessária, isto não pode? Será que os responsáveis não são os mesmos??? Será que o sigilo é mais importante que o interesse público??? Manter sigilo sobre o orçamento da obra elaborado pela Administração é o necessário esquema de troca de raposas contribuindo para o desenvolvimento do galinheiro. Até o Sarney sabia disto antes de mudar de opinião... Bem, todo este tempo para projetar, planejar, debater, licitar e ainda polemizar... é bem capaz que viremos a assistir a Copa pela Tv, afinal, não temos capacidade para nos organizar nem a vontade de cumprir metas e ficamos olhando a banda passar esperando de tudo na lentidão da incompetência, por que o resultado final todos nós sabemos... Afinal, recordar é viver... Os Jogos Pan-Americanos, em 2007, tinham um custo estimado para investimento em obras de mais de 400 milhões e foi superado em quase 1000%. E o pior é que muitas obras não foram acabadas e outras que não serão reaproveitadas para a Copa de 2014, serão demolidas. Ah, povo brasileiro que supera todas as expectativas da tranquilidade e esperança. Por fim a FIFA, já considera excluir Natal da Copa, a continuar o marasmo, depois de Natal a FIFA vai excluir o ano novo, o carnaval, fora a aleluia irmãos... mas tudo é festa...
Fonte: Forum da Construção
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